Advocacia especializada em Direito do Trabalho

Nossa missão é oferecer atendimento jurídico especializado em Direito do Trabalho, com foco em resultados e ética profissional.

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Como podemos te ajudar

Nós oferecemos serviços especializados em Direito do Trabalho, que incluem:

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Ações por acidente de trabalho

Representamos trabalhadores que sofreram acidentes durante suas atividades laborais, buscando indenizações por danos físicos e psicológicos.

⚖️

Assessoria para empregados e empregadores

Analisamos a relação trabalhista sob a ótica da legislação trabalhista, identificando excessos e omissões e ajustando o caso em litígio para uma situação de equilíbrio e justiça.

🛡️

Danos morais

Ajudamos trabalhadores a buscar compensações por danos morais decorrentes de situações como assédio moral e discriminação.

⏱️

Horas extras

Trabalhadores em ações para garantir o pagamento correto das horas extras trabalhadas.

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Análise de acerto rescisório

Verificamos a correção dos valores pagos na rescisão contratual para evitar prejuízos.

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Insalubridade e Periculosidade

Assessoramos na obtenção de adicionais por atividades de risco ou exposição a agentes nocivos.

Precisa de ajuda em um dos casos acima?

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Quem Somos


Romerito Trindade Advogados é um escritório especializado em direito do trabalho, dedicado a defender os direitos dos trabalhadores com soluções jurídicas personalizadas e eficazes.

Com uma equipe de profissionais experientes, lidamos com casos das mais diversas complexidades, garantindo que seus direitos sejam protegidos em cada etapa do processo.

Nosso compromisso é promover justiça e dignidade ao trabalhador, oferecendo orientação confiável e representação assertiva para alcançar resultados positivos.


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Por que escolher o escritório Romerito Trindade Advogados


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Tecnologia e Inovação

Utilizamos tecnologia de ponta para gerenciar casos e manter os clientes atualizados sobre o progresso dos seus processos.

🤝

Abordagem Personalizada

Cada cliente recebe uma abordagem personalizada que considera as particularidades de sua situação e objetivos.

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Suporte Integral

Oferecemos suporte integral durante todo o processo judicial ou administrativo, incluindo a preparação de documentos.

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Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.


1. Sofri um acidente no trabalho. Quais são os meus direitos?

Acidentes de trabalho geram diversos direitos ao trabalhador, incluindo estabilidade em determinadas situações e, conforme o caso, indenizações por danos materiais, morais e estéticos.

2. Estou sofrendo humilhações, ameaças ou cobranças abusivas no trabalho. Isso pode ser assédio moral?

Tais condutas praticadas no ambiente de trabalho, desde que comprovadas, caracterizam assédio moral, especialmente quando há repetição e prejuízo à dignidade do trabalhador.

3. A empresa pode descontar qualquer valor do meu salário?

Não. Os descontos salariais possuem regras específicas e, dependendo da situação, um desconto realizado pela empresa pode ser indevido.

4. Fui demitido por justa causa. Posso contestar a decisão?

Sim. A justa causa precisa estar fundamentada em uma falta grave prevista em lei e devidamente comprovada. A justa causa que não for comprovada de forma inquestionável será revertida e o trabalhador terá direito ao recebimento das verbas trabalhistas além de indenização por dano moral.

5. Trabalho como motorista. Tenho direito a receber horas extras e outros direitos específicos?

Motoristas profissionais possuem regras específicas sobre jornada, intervalos, tempo de espera e demais condições de trabalho. Dependendo da situação, podem existir valores a serem cobrados da empresa. O desrespeito ao direito dos motoristas é prática comum entre os empregadores, sempre vale a pena verificar se o empregado está sendo prejudicado.

6. Fui demitido. Quais direitos tenho a receber na minha rescisão?

Na demissão sem justa causa, o trabalhador pode ter direito a saldo de salário, aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, além da multa de 40% do FGTS, saque do FGTS e seguro-desemprego, quando preenchidos os requisitos legais.

7. Quero pedir demissão. Quais verbas rescisórias tenho direito a receber?

No pedido de demissão, o trabalhador normalmente tem direito ao saldo de salário, 13º salário proporcional e férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3. Por outro lado, não há direito à multa de 40% do FGTS, ao saque do FGTS pela rescisão ou ao seguro-desemprego. Também é importante verificar as regras do aviso-prévio, pois a ausência de cumprimento pode gerar o desconto nas verbas rescisórias.

8. Trabalho sem carteira assinada. Tenho direito aos mesmos benefícios de um trabalhador registrado?

Terá direito ao recebimento de todas as verbas trabalhistas bem como o reconhecimento do vínculo empregatício, gerando ao patrão o dever de pagar 13º salário, férias acrescidas de 1/3, recolhimento de FGTS e INSS, além do pagamento do salário base da categoria.

9. Trabalho além do meu horário. Tenho direito a receber horas extras?

Se você trabalha além da jornada legal ou contratual e esse período não é corretamente compensado dentro do prazo legal ou pago, pode existir direito ao recebimento de horas extras e seus reflexos.

10. Trabalho em ambiente perigoso ou insalubre. Tenho direito a receber adicional?

Dependendo das atividades exercidas e da exposição a agentes nocivos à sua saúde ou situações de risco, o trabalhador terá direito aos adicionais de insalubridade (máximo +40%, médio +20% ou mínimo +10% sobre o salário mínimo) ou periculosidade (+30% sobre o salário-base).